Escrito por Achille Lollo para Correio da Cidadania – São Paulo/Brasil, aos 14-12-2013
Nos discursos de fim do ano que os secretário de imprensa dos presidentes dos países membros da União Européia redigem, haverá a fatídica frase de sempre: “…estamos no fim do túnel da crise e a saída desponta à nossa frente com um luminoso crescimento econômico…” Enfim, uma frase que em alguns países será recebida como um convite para um feliz chá paulista, enquanto em outros, será pior que uma xícara de amargo café requentado, onde o único sabor será o da recessão com o desemprego cada vez mais generalizado em uma sociedade em via de decomposição. De fato, esse é o contexto sócio-econômico da Europa que, na prática, renega tudo, ou quase tudo, que foi prometido e legislado em favor da União Européia. Tendo em conta que o antigo Tratado de Roma (25/03/1957) pretendia criar um estado federativo europeu que, por sua parte, nunca chegou a ser realizado, criando apenas controversos e contraditórios instrumentos institucionais. Primo entre eles o Euro e a dita União Econômica Monetária (UEM) que, hoje, após treze anos de atividade, existe em apenas 17 dos 28 países da União Européia.
Na prática, isso significa que em 2014, e talvez nos próximo dez ou vinte anos a União Européia nunca se transformará em uma federação de estados e que, somente com muitos compromissos e mudanças na sua atuação, a BCE conseguirá preservar o Euro como moeda única dos países da União Européia.
Em segundo lugar o próprio conceito de unidade européia ficou definitivamente desvalorizado em 1993 com o Tratado de Maastricht, que no lugar de unificar os 27 países, na realidade, aprofundou, ainda mais, as diferencias políticas e jurídicas, que por efeito das repetidas crises econômicas e financeiras multiplicou os elementos diferenciais entre os estados membros da União Européia.
Praticamente, as múltiplas características institucionais e o florescer de diferentes e contraditórias situações conjunturais nos 28 países da UE, retiraram à União Européia o potencial geoestratégico, em base ao qual devia negociar com os países do Terceiro Mundo a alternativa econômica, financeira, comercial, cultural e, sobretudo, monetária que os Estados Unidos e o dólar não ofereciam mais.
A silenciosa luta subterrânea que desde 1990 pôs frente-a-frente os EUA e a União Européia, sobretudo no que diz respeito às normas reguladoras do comércio internacional e da propriedade industrial, bem como os elementos capazes de determinar os fluxos dos investimentos e das atividades especulativas, abrandou somente quando os países da União Européia aceitaram os termos globais da dependência ao Impero, que cada país europeu torna mais nítida o até acentuada – como é o caso da Itália, de Portugal, da Espanha e da Grécia – em função do nível de crise que suas economias estão vivendo. Portanto, em 2014, mais a crise atacará os quatro países mediterrâneos e mais seus governos aumentarão a dependência política da Alemanha e, sobretudo, dos Estados Unidos. Pois, somente com esses dois poderosos intermediários, os primeiros-ministros portugueses, espanhóis, italianos e gregos poderão obter “compreensão” dos diretores da Tríade (FMI, Banco Mundial e BCE).
Trabalho X Subsistência?
À diferença dos Estados Unidos e do Japão, nos países da União Européia a crise é, antes de tudo uma crise de superprodução industrial, setorialmente diversificada que abrange as principais nações européias. Uma crise que nos próximos anos ao sancionar a saturação econômica, registrará o avanço do degrado social em quase todos os 27 países da União Européia, também, à causa das contínuas ondas migratórias que trazem dos países árabes, do continente africano, do oriente Médio e das antigas repúblicas socialistas mão-de-obra desempregada pela qual não há mais trabalho. Mesmo assim as centrais de recrutamento continuam a manter aceso o falso farol do “bem-estar europeu para todos”, com o único interesse de saturar o mercado de trabalho em toda Europa e assim criar uma situação onde será o trabalhador que oferecerá sua força de trabalho a preços cada vez mais aviltantes. Desta forma, graça a cumplicidade dos sindicatos e dos partidos “social-reformistas”, o capital europeu estará conseguindo impor a equação “Trabalho X Subsistência”, quando na década de setenta a mesma equação era “Trabalho X Bem-Estar”!
Uma operação que, no passado, teve muito êxito com os imigrantes da România, de Albânia, da Polônia, da Tunísia e do Egito. Agora é a vez da Ucrânia, onde os jovens estão sendo mobilizados para provocar a queda do governo, caso este não assine o protocolo de adesão à União Européia. Um acordo que vai permitir há mais de um milhão de jovens ucrainos de emigrar livremente para Alemanha, Republica Ceca, República Slovaca, Polônia e Áustria. Um numeroso fluxo emigratório que dará aos empresários o poder de flexibilizar ainda mais as normas para a ocupação e que deixará na rua cada vez mais desempregados. Muitos desses, infelizmente irão engrossar a economia ilegal das organizações criminosas (contrabando, venda de órgãos, prostituição, narcotráfico, falsificação de produtos industriais e medicinais, etc. etc.).
No próximo futuro, esse contexto deverá tornar mais solidas as diferencias sócio-econômicas na Europa, além de congelar para sempre o projeto comunitário europeu. Isso significa que países como Grã Bretanha, Suécia, Finlândia e Dinamarca (que não aceitaram entrar na “Euro-Zona” e que não usam o Euro como moeda oficial), deverão alcançar mais autonomia em definir os níveis de relacionamento financeiro e comercial com os EUA, o Japão e a China. É claro que para a Grã Bretanha essa autonomia é, na realidade, uma escamoteação política para permanecer na União Européia, apenas, nos termos que dão benefícios à sua economia. De fato, a idéia de Margareth Thatcher de integrar globalmente a Grã Bretanha ao sistema econômico, financeiro e geoestratégico dos Estados Unidos é, ainda, um elemento vigente no Parlamento britânico que acomuna conservadores e trabalhistas.
Uma Alemanha cada vez mais poderosa
Entretanto o cético auto-isolamento da Grã Bretanha e da Suécia, favoreceu a afirmação da Alemanha em todos os setores econômicos. Hoje, ao ser donos de mais de 50% das dividas soberanas de 15 estados da União Européia, os bancos teutônicos ocasionaram a “germanização” das políticas financeiras e econômicas da União Européia. De fato, em meados de 2014, a maior parte dos países europeus deverão refinanciar suas dividas. Por sua parte, os bancos alemães continuarão a especular com os títulos das dívidas soberanas dos estados devedores, revendendo-os aos bancos públicos e privados dos mesmos estados devedores. Desta forma a ciranda da dívida tornará mais duras e cruéis as medidas de austeridade.
Por isso, na Alemanha, o governo de “grande coalizão”, formado pelos conservadores e os social-democratas, em 2014, irá exercer, em todos os níveis, um eficaz controle social, para poder continuar a impor aos governos dos países da União Européia a austeridade como solução política para os problemas provocados pela crise e a conseqüente recessão. É claro que os principais beneficiários serão novamente os bancos e os conglomerados da Alemanha, os únicos com fantásticas reservas financeiras capazes de sustentar o desenvolvimento e a projetação de novas tecnologias.
Ao invés, França, Bélgica, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria e Irlanda que, em 2007/2008 salvaram seus sistemas financeiros da bancarrota com os polpudos empréstimos da União Européia, continuarão a sustentar os diferentes planos de austeridade concebidos pela BCE, apesar de uma parte de suas indústrias ter voltado à normalidade e o restante estar saindo do vermelho.
É preciso sublinhar que se a perigosa luz do “DEFAULT continua apagada nestes países, seus governantes, em 2014, continuarão a “liberalizar” suas economias privatizando as principais empresas de serviços públicos e, no mesmo tempo vender nas Bolsas parte dos ativos acionários das empresas públicas de energia e de transporte. Operações que visam desmantelar o antigo “Welfar Stade”, cujo custo, evidentemente, vai recair no bolso dos consumidores e, sobretudo, dos contribuintes, penalizado-os com o aumento das alíquotas fiscais dos produtos de consumo e com a introdução de novos impostos (IVA, Irpep, ICI, etc. etc.).
Por exemplo, o primeiro-ministro irlandês, Edna Kenny, anunciou aos 14 de dezembro, que a Irlanda, havia finalmente concluído o “programa de salvação” imposto pela BCE, pelo qual o governo, em apenas dois anos foi obrigado: 1) a mutilar o orçamento das despesas e investimentos públicos com um corte de 30 bilhões de euro (93 bilhões de Reais) equivalente a 20% do PIB; 2) introduzir novos impostos; 3) Aplicar um “desconto” de 20% em todos os salários; 4) Decepar 85% dos benefícios assistenciais; 5) Congelar o valor das reformas.
Para o 2014 o arquejante primeiro-ministro irlandês prometeu cortar mais dois bilhões de Euro no orçamento dos serviços públicos e fixar novos impostos com a justificação de que “…assim estaremos financeiramente preparados para intervir e sanear eventuais sinais de crise…” Na verdade, os novos impostos servirão, apenas, a pagar as dividas contraídas com a BCE e seus bancos alemães e franceses associados no dito “programa de salvação da Irlanda”. Cabe dizer que as medidas recessivas que afetaram os salários e as reformas continuam efetivas, de forma que o povo irlandês, hoje, vive em condições mais ruins que aquelas registradas em 2007/2008 quando o país entrou no caminho da bancarrota.
Nacionalismo anti-europeu e fascistóides
As excessivas medidas de austeridade provocaram um contragolpe político que é mais grave que a própria crise financeira. De fato, na França, na Bélgica, na Grécia e na Áustria foi se afirmando, cada vez mais, um nacionalismo fascistóide para exigir a saída da “Euro-Zona”, o retorno da moeda nacional, a abolição do tratado de Lisboa e de Maastricht e, sobretudo, o fim dos programas de austeridade. Na França, por exemplo, a fascista Marie Le Pen, da Frente Nacional, conseguiu manipular esses conceitos anti-europeus, responsabilizando o governo de centro-esquerda liderado por François Hollande. Pois, todos sabem que para evitar que a França entrasse no perímetro vermelho do “Default”, o governo social-reformista de Hollande espremeu o bolso dos franceses impondo mais impostos e mais cortes nos serviços públicos. Medidas que foram tomadas por que o anterior governo de direita de Nicolas Sarkozy havia deixado as contas públicas num estado lastimável.
Um contexto que, na França e na Bélgica, poderá provocar desagradáveis surpresas nas eleições européias de maio de 2014, do momento em que uma grande percentagem de eleitores perdeu a confiança na política e nos partidos. Conseqüentemente não vai mais a votar, enquanto outro 30% está praticamente cansado e disposto em votar todos aqueles que prometem não só o fim da austeridade, mas, sobretudo, o fim do Euro.
Austeridade e mais austeridade
Em 2014, os países mediterrâneos da União Européia, nomeadamente: Portugal, Espanha, Itália, Croácia, Grécia e Cipro, devem registrar os mesmos índices negativos apontados em 2012 e 2013, com algumas melhorias para as indústrias exportadoras que, por sua parte, não modificam a situação de crise dos respectivos países. Motivo pelo qual a principal tendência será um endurecimento das medidas de austeridades.
Na Itália, por exemplo, apesar do país estar em plena recessão desde 2011, à cauda da irresponsável administração do governo direitista chefiado por Silvio Berlusconi e depois com as cruéis medidas de austeridades impostas pelo paladino da União Européia, Mario Monti, o governo de “amplos entendimentos” (centro-esquerda, centro-direita e direita), liderado por Enrico Letta do PD, nada está fazendo para aliviar os italianos do peso dos impostos – que encararam os produtos de um mínimo de 45% até 62%.
Neste contexto, a direita e os grupos fascistóides começaram a manipular o nacionalismo, o drama dos desempregados, a revolta dos comerciantes à beira da falência e o protesto anti-europeu, com o objetivo de ocupar um importante espaço político e propor soluções autoritárias diante da evidente falência da classe política que hoje administra o estado.
De fato, o que está acontecendo na Itália é um complexo processo de agregações políticas extremamente perigosas, por que o genérico e emotivo protesto anti-europeu vai culpabilizar somente o governo liderado por Enrico Letta que é o último ator de uma comédia política que o capitalismo levou à cena durante vinte e três anos com seus programas neoliberais.
Achille Lollo é jornalista italiano, correspondente do Brasil de Fato na Itália e editor do programa TV “Quadrante Informativo” e colunista do “Correio da Cidadania”
